Doutor em Direito comenta a oscilação da produção industrial: "Reforma tributária precisa ser feita"

Doutor em Direito comenta a oscilação da produção industria

Doutor em Direito comenta a oscilação da produção industrial: "Reforma tributária precisa ser feita"



vamos falar um pouquinho de Economia agora gente a desaceleração da atividade já chegou na indústria entre Agosto e Setembro a produção industrial caiu de . pontos para pontos interrompendo quatro altas seguidas os números são da sondagem industrial da Confederação Nacional da Indústria a CNI e para a gente entender um pouco mais sobre essa movimentação a gente conversa agora com o André Mendes Moreira que é doutor em direito

tributário Dr bem-vindo Boa tarde Boa tarde Lívia os seus telespectadores uma satisfação estar aqui com você Boa tarde igualmente é o Miguel vamos lá então já trouxe na abertura esse dado desse levantamento do CNI apontando essa desaceleração de quase . pontos na movimentação da indústria na produção industrial brasileira entre Agosto e Setembro o que que explica essa desaceleração para Doutor depois de quatro altas seguid as a

primeiramente a elevação das taxas de juros em todo mundo o banco central norte-americano está elevando as taxas é muito além do que era previsto pode continuar fazendo taxa de juros norte-americano pode chegar a %, que seria desastroso para o mundo inteiro e com isso as demais economias precisam também subir o seu juros é só pena de terem suas moedas excessivamente depreciados portanto a elevação acentuada das taxas de juros em todo

o planeta e também no Brasil é responsável por retirar a capacidade de investimento da indústria na medida em que o financiamento para novos projetos fica mais caro e também retirar capacidade de consumo na medida em que o parcelamento de bens fica mais oneroso agora existe um ponto fundamental que é um problema à tarde ou a indústria brasileira que a carga tributária a carga tributária incidente sobre a p rodução industrial brasileira

ela é sobremaneira elevada a exceção das Indústrias que exportam e que por isso não pagam tributos na exportação que é fundamental para qualquer país todo país precisa exportar para trazer divisas estrangeiras E com isso manter sua balança comercial equilibrada manter sua moeda relativamente estar mas a exceção dessas indústrias que por serem exportadores terem uma função social para nação que é de exportar que não pagam tributos

na exportação o industrial brasileiro que vende mercadorias dentro do país sofre com problemas que são inerentes ao sistema tributário primeiro deles o excesso de tributos Industrial ele paga dois tributos que são idênticos são o IPI para União e o ICMS para os Estados mas apesar de ser praticamente idênticos eles têm regras próprias eles têm formas de cálculos próprias e acabam one rando o empresário na medida em que são cobranças e

tanques cada qual com uma abordagem uma aproximação o Brasil também cobra PIS e cofins o que são essas contribuições são contribuições sobre receita essa é uma modalidade de tributação que efetivamente Só existe no Brasil o empresário industrial ou de qualquer setor em qualquer país do mundo paga quando tem lucro ou seja além do tributo incidente sobre a mercadoria que s eria o IPI no ICMS o que sobra ao fim a receita menos

a despesa essa sim é tributável pelo Imposto de Renda contribuição sobre o lucro mas aqui no Brasil tem se a tributação da receita O que significa que um empresário que tenha faturado Digamos um milhão de reais pagará física sobre esse milhão de reais ainda que para faturar um milhão ele tem investido um milhão e meio ainda que ele tenha tido portanto um prejuíz o de mil ele pagará tributo físico ou fins sobre a receita que

ingresso essa modalidade de tributação é altamente prejudicial a indústria brasileira há anos que reformas tributárias tramitam no Congresso Nacional muitas expectativas de que agora em Finalmente uma das reformas finalmente seja discutida no Congresso Nacional muitos analistas políticos dizem que esses primeiros seis meses de governo seja quem for o próximo presidente são fundamentais para aprovar a propostas de peso e aí entra

assim a reforma tributária agora de todas que a gente tem tramitando no congresso nacional para resolver todas essas questões que o senhor citou que afetam a indústria brasileira qual seria a ideal bom a me ouvir as reformas tributárias precisam ser feitas pontualmente reformas em que se refaz do sistema como um todo geralmente que temos o exemp lo da Índia para nos inspirar geralmente ocasionam uma redução no crescimento econômico nos

anos subsequentes porque não se pode mudar o completo sistema de um ano para o outro portanto reformas pontuais que melhorem problemas graves são necessários um exemplo um tributo que honera sobre maneiro Setor Industrial é a tributação sobre folha de pagamento então para cada reais que o empresário paga de salário ele recolhe qu ase reais de contribuições diversas incidente sobre folha de pagamento portanto toda vez que o

empresário eleva o salário do seu funcionário ele está elevando também a sua tributação sobre folha de pagamento Aí vem uma pergunta porque não substituir a tributação sobre folha de pagamento por um imposto sobre transações financeiras como alíquota baixa ,% com isso já se resolve um problema segundo problema cofins tributar receita veja não se pode tributar quem não tem capacidade contributiva capacidade contributiva significa

sobra de dinheiro muitas vezes uma empresa pode faturar milhões e não ter a capacidade contributiva porque ela gastou para faturar o milhões Então esse tributo precisaria ser substituído por um tributo incidente sobre venda de mercadorias sobre prestação de serviço que poderia sim ser um imposto sobre valor acrescido nos moldes europeus com alíquotas diferentes conforme os bens com isenções pontuais mas sim seria uma opção

agora eu ressalto inovações muito Profundas no sistema tributário vão Inexoravelmente gerar uma resistência a novos investimentos até que o empresário entenda o que vai acontecer Por isso a minha opinião pessoal é de se eleger um problema por vez e ir-se solucionando o problema e não tentar no único pac ote reformar um sistema tributário que existe bem ao mal desde e que apesar de todas as suas índias sem trazer de todas as suas

vicissitudes é um sistema tributário ao menos conhecido por parte daqueles que investem no Brasil recentemente e que mostra que a nossa indústria tinha % do nosso PIB Hoje tenho % do nosso PIB ela perdeu um espaço muito o senhor coloca muito bem a questão tributária e a questão de q ualificação mão de obra que eu acho que também é muito importante pois a indústria hoje se modernizou mas não tem mão de obra qualificada para

atender a demanda como o senhor vê isso bom a mão de obra qualificada ela é necessária para o avanço de qualquer nação né Nós podemos pegar o exemplo da Coreia do Sul é uma nação com milhões de habitantes aproximadamente praticamente nenhum recurso natural que passou por uma guerra que a deixou em destroços e graças a educação ao trabalho a determinação dos seus cidadão se tornou uma grande potência Global como é hoje portanto a

educação é a base do Progresso de qualquer nação educação é a meu ver a prioridade número um para qualquer país Pretender se desenvolver portanto mão de obra qualificada tem relação Direta com educação de modo que é preciso pensar um novo modelo para educação brasilei ra a escolas em horário integral escolas públicas em horário integral seria uma medida meu ver é necessária já a décadas que precisa ser implementar para que nós

possamos formar novas gerações com capacidade crítica como capacidade intelectual e portanto a termos a tão falada mão de obra qualificada até porque a mão de obra qualificada de é diferente da mão de obra qualificada de é preciso lidar com sof twares é preciso lidar com inteligência artificial é preciso lidar com algoritmos portanto Respondendo a sua pergunta Miguel a saída é muito singela é educação e essa saída já

tirou países do atraso para colocá-los na ponta da sociedade Global né para ficar com um exemplo que é o da Coreia a gente tá conversando aqui sobre industrialização e questão tributária envolvendo esse setor com André Mendes Moreira Doutora em direito tributário Dr essa mesma pesquisa que nós mostramos na abertura da participação do Senhor falando dessa desaceleração segundo o CNI de Agosto a Setembro mostrou que a questão

do emprego não desacelerou pelo quinto mês consecutivo essa geração de empregos nesse setor da indústria aumentou segundo esse levantamento ou seja Apesar dessa desaceleração o mercado deve gerar de uma forma geral quase mil novos empregos para o final do ano e não só para indústria a expectativa dos setores a gente vai mostrar agora peço para o senhor continuar é acompanhar a reportagem com a gente o emprego temporário

está em alta com a chegada do final do ano várias vagas serão abertas para atender a demanda das vendas uma pesquisa da Confederação Nacional de dirigentes Lojistas aponta que a maioria das contratações será sem carteira ass inada e a média de remuneração será de agora dependendo da vaga o trabalhador ganhará comissão o que pode aumentar ainda mais o salário no final do mês os setores do varejo como também do Comércio

devem gerar até o final do ano cerca de mil empregos diretos mesmo sendo abaixo do esperado O mercado está reaquecendo E a expectativa de manter esse emprego para é boa segundo os especialistas em foram geradas . vagas nesse período existia uma expectativa da queda do número da covid- já em o número de vagas criadas foi de . de acordo com % dos empresários pesquisados pela Confederação

Nacional de dirigentes Lojistas as contratações serão feitas sem carteira assinada e a adoração do contrato de trabalho será de três meses porém com chance de contratação em definitivo e as principais vagas serão para vendedores ajudantes balconistas Cabeleireiros e manicures além de entregadores mas da metade das empresas preferem jovens de a anos e a faixa etária média é de anos de idade outra notícia boa para o mercado

é que % dos empresários pesquisados não demitiram e nem tem a de demitir funcionários Doutor André Moreira continua conosco para a gente continuar analisando esse cenário da indústria br asileira eu só interrompi nossa entrevista rapidinho Doutor porque eu tinha trazido o levantamento sobre o qual a gente está falando da CNI é mostrando que apesar dessa desaceleração da indústria a gente teve um crescimento na questão

do emprego pelo quinto mês consecutivo segundo esse levantamento e essa questão do varejo também segue essa mesma tendência é com possibilidade de aumento nas vagas temporárias no cr escimento do emprego como o Michael Mendes mostrou para a gente mas falando especificamente dessa questão da indústria né é durante a pandemia uma grande preocupação e que empatou muitas indústrias aqui no Brasil e na verdade no mundo todo foi a

falta de insumos as indústrias que produziam insumos não estavam conseguindo produzir uns insumos por falta de insumos né no círculo vicioso isso impactou a indústria bra sileira Claro nesse aspecto e na falta de demanda também com a população com menos recursos é como tá a situação agora isso ainda é um problema para indústria brasileira a situação já se estabilizou ainda não chegou ao pré pandemia mas já está bem

melhor basta um exemplo bastante didático né observar a indústria automobilística né Há alguns meses havia filas de espera para aquisição de automóveis que de a meses atualmente os automóveis já estão disponíveis para compra imediata pelo menos em sua maior parte Então esse é o movimento Global Igualmente não é exclusivo do Brasil que tem recobrado fôlego pré pandemia a pandemia ela gerou uma discussão Global na

cadeia de suprimentos e como hoje a economia integrada entre diversos países a falha de entrega por um país acaba gerando um efeito em todas as demais N ações porque esse problema efetivamente ainda existe mais a tendência dele é de queda ele já está em queda e a normalização da entrega de insumos segue a pleno vapor né ou a velas pandas como diriam alguns A grande questão que precisamos ter hoje é especialmente para é

primeiro não surpreender os industriais como nenhuma reforma tributária que vá dificultar o desenvolvimento né o dado trazido pelo Miguel a meu ver é extremamente didático Ou seja a produção industrial respondia por % do PIB hoje responde por nós sabemos que as indústrias são as maiores empregadoras e o que isso tudo traz consequências para o Brasil então é preciso ter muita cautela voltando ao tema da reforma tributária com que

será pautado e o que será votado Porque dependendo do que for feito nós poderemos estar dificultando o crescimento industrial em vez de facilitá-lo em vez de viabilizá-lo é esse Alerta que eu gostaria de trazer haja Vista a multiplicidade de propostas de reforma tributária existentes hoje e haja Vista os efeitos previstos imprevistos que esse tipo de reforma pode causar eu volto com exemplo da Índia a Índia

trouxe uma grande reforma índia assim como o Brasil é uma federação no mundo nós temos em torno de federações con siderando os quase países do planeta mas a Federação tem uma dificuldade adicional para contribuinte porque eu tenho a união os estados caso brasileiro os municípios cada um cobrando tributos daquela mesmo empresa de modo que isso já é um dificultador para qualquer empresa que atue no estado Federal mas no

Brasil dificultador é adicional na medida em que além de União estados os municípios recebem diretamente da Co nstituição competência para cobrar o seu Imposto sobre serviço então a Índia fez uma ampla reforma substituiu vários impostos por um único mas durante alguns anos após a reforma ela teve uma perda no crescimento econômico porque os empresários demoraram a se adaptar Então é eu sou pessoalmente favorável a

reformas pontuais desoneração da folha de pagamento simplificação das obrigações acessórias a indústria gasta mais de % do seu faturamento apenas com custos de compliance das obrigações tributárias Ou seja é pagar para pagar tributo eu tenho que ter uma multidão de funcionários para calcular e pagar tributos para União para os estados e para os municípios e isso Responde por mais de % do faturamento é como se fosse

Então temos que facilitar a vida empresário sem soluções mágicas porque essas efetivam ente não existem perfeito acabamos de conversar com o Dr André Mendes Moreira especialista em direito tributário Dr muito obrigada pelo Panorama da indústria brasileira e pela pelo reforço né da necessidade da aprovação da reforma tributária boa tarde bom fim de semana Eu que agradeço Lívia um ótimo fim de semana você e aos seus

telespectadores



O Headline News deste domingo (23) recebe o doutor em Direito Trabalhista, André Mendes Moreira, para comentar a desaceleração da produção industrial destacando que as reformas precisam voltar a ser discutidas e colocadas em prática no país, e ressaltou que a reforma tributária é a principal a ser feita. Apesar da queda no setor da indústria, pesquisa mostra que emprego cresceu com a chegada do final do ano. Assista ao programa completo: https://youtu.be/1xHrDbHwoL8 Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/ Baixe o AppNews Jovem Pan na Google Play store https://bit.ly/2KRm8OJ Baixe o AppNews Jovem Pan na App Store https://apple.co/3rSwBdh Inscreva-se no nosso canal: https://www.youtube.com/c/jovempannews Entre no nosso site: http://jovempan.com.br/ Facebook: https://www.facebook.com/jovempannews Siga no Twitter: https://twitter.com/JovemPanNews Instagram: https://www.instagram.com/jovempannews/ #JovemPan #HeadlineNews . MOSTRAR MAIS

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Pr.Pedro Boeno

Pastor Pedro Boeno - Blog de conteúdo evangélico sobre fé, esperança e salvação em Cristo Jesus

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